O Seguro de Responsabilidade Civil ganha cada vez mais visibilidade e reconhecimento do mercado. Ele tem atraído as atenções de profissionais e empresas.

Sabe por que ele existe? Entenda como ele funciona e descubra como ele pode garantir a segurança das operações de muitos negócios.

O que é um Seguro de Responsabilidade Civil?

O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor determina que “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

Sendo assim, a empresa ou o profissional liberal são responsáveis pelos danos causados aos seus clientes, inclusive na esfera judicial.

Por isso muitos empresários são processados e precisam arcar com os custos judiciais. Por conseguinte, são condenados a pagar indenizações muitas vezes altíssimas.

O Seguro de Responsabilidade Civil tem o objetivo de proteger empresas e profissionais liberais, garantindo ao segurado o pagamento da indenização por danos materiais ou corporais causados involuntariamente a terceiros.

Este tipo de seguro oferece duas opções de proteção diferentes. Um voltado a Erros e Omissões (em inglês Errors e Omissions) – E&O e outro Responsabilidade de Diretores e Executivos (em inglês Directors and Officers Liability) – D&O.

Embora recente no Brasil, o aumento na procura pelos seguros D&O e E&O está ligado às exigências feitas por consumidores mais conscientes de seus direitos. E isso inclui reaver prejuízos percebidos na relação de venda, compra e entrega.

Seguro D&O – Proteção para diretores e executivos

Este seguro é uma salvaguarda fundamental no caso de tomadas de decisão que gerem danos materiais, morais ou corporais involuntários a terceiros, sejam esses colaboradores, clientes ou outros, trazendo um risco elevado de processos judiciais.

O objetivo do seguro D&O é preservar o patrimônio dos diretores e executivos da empresa, por exemplo, de conselheiros da administração, conselheiros fiscais, gerentes e administradores.

Portanto, eles são contratados geralmente por empresas e protegem estes executivos nos processos movidos contra eles em virtude de atos regulares de sua administração, desde que não haja conotação de má-fé.

Coberturas do Seguro D&O

Dentro as diversas possibilidades de cobertura do seguro D&O, entre a cobertura básica e/ou adicional estão:

1) Reclamações por danos morais;

2) Reclamações por práticas trabalhistas (EPL): a seguradora pagará as perdas indenizáveis de um segurado por práticas trabalhistas indevidas cometidas por tal segurado;

3) Regulação local e especializada de sinistros; custos de defesa na Justiça, inclusos os depósitos para recursos, fianças, custos de extradição, peritos e gastos emergenciais.

No caso de indenizações, elas são reembolsadas aos segurados até o limite previsto na apólice.

Porém, é importante salientar que há situações não cobertas pelos seguros D&O. Entre elas estão, por exemplo, custos judiciais e prejuízos devidos ao enriquecimento ilícito por uso de informações privilegiadas, consentimento de atos ilícitos ou dolosos, ato criminoso ou omissão criminal e práticas trabalhistas que desrespeitem a legislação vigente.

Estes seguros têm cláusulas extremamente complexas e muito detalhadas, pois os valores segurados chegam à casa dos milhões. Cada parte do contrato é construída de acordo com o cenário e as necessidades específicas do segurado. Portanto, o especialista de seguros que acompanhará esse processo precisa ser muito bem escolhido.

Seguro E&O – Garantia de reparação financeira dos erros

O seguro E&O é destinado a empresa e a profissionais liberais. Ele tem por objetivo protegê-los das ações movidas por danos ou prejuízos decorrentes dos erros ou omissões durante a prestação de serviço ou mesmo além dela.

Esta modalidade abrange várias categorias profissionais legalizadas no Brasil. Entre elas, estão os advogados e escritórios de advocacia, auditores e auditorias, empresas de tecnologia, engenheiros e escritórios de engenharia, médicos, profissionais de TI, entre outros.

Cabe ressaltar que as empresas podem contratar o seguro E&O para garantir a segurança da prestação de serviços de seus colaboradores, desde que estejam enquadrados nessas atividades. Para saber todas as profissões cobertas, fale conosco.

Custos do seguro E&O

Uma série de fatores interferem na composição da apólice: informações sobre o risco, faturamento do último ano e estimativa para os próximos 12 meses, sinistralidade no mercado e custo médio de indenizações pagas.

Além disso, caso os serviços do segurado tenham sido objeto de reclamação, isso será considerado.

Por fim, a importância segurada, as coberturas escolhidas e os riscos que elas representam fazem parte da composição.

A equipe da Pryor Insurance está a postos para pensar quais as vulnerabilidades do seu negócio e garantir a sua proteção.