O Brasil é o segundo país que mais tributa empresas. A informação é resultado de uma pesquisa que utilizou dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Em média, a alíquota paga é de 34%, valor 70% superior à média global e apenas 1% menor do que Malta, que ocupa a primeira posição do ranking.
Junto com uma carga tributária elevada, as empresas também devem pagar uma série de tributos de diferentes esferas: municipal, estadual e federal. Além disso, esses tributos são coletados de duas formas diferentes: direta e indireta. A diferença está na forma como o imposto é cobrado.
Imposto direto
Imposto direto é um imposto em que a pessoa – física ou jurídica – é responsável tanto pelo fato gerador do tributo quanto pelo seu pagamento às autoridades fiscais. Esse imposto não pode ser transferido para nenhuma outra pessoa ou grupo.
Entre os impostos diretos mais comuns, está o Imposto de Renda (IR). Nesse caso, o contribuinte é responsável por pagar, declarar e pagar o imposto. Além do IR, os impostos diretos também incluem, por exemplo, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
Imposto indireto
Os impostos indiretos são pagos por empresas ou indivíduos que são responsáveis por pagá-los, mas são repassados ao preço de venda de um produto ou serviço. Portanto, é outra pessoa que de fato arca com eles: o contribuinte.
Exemplos de impostos indiretos conhecidos são, por exemplo, o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Na prática, o contribuinte legal do ICMS é a empresa, enquanto o contribuinte real é o consumidor.
Como os impostos diretos e indiretos afetam as empresas?
Com tantos impostos cobrados a níveis diferentes e com incidências diferentes – sobre a renda, como no caso do imposto direto, e sobre bens e serviços, como no caso do imposto indireto –, é importante para qualquer empresa dominar os diferentes ângulos da tributação brasileira.
A tributação é um assunto muitas vezes considerado difícil de ser dominado. No entanto, não há dúvida de que desempenha um papel decisivo na gestão de uma empresa. Propor as escolhas fiscais corretas, utilizar as deduções e benefícios governamentais da melhor maneira possível, administrar e evitar riscos são serviços oferecidos pela Pryor Global.
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