A transição da Reforma Tributária, prevista para começar em 2026, trará mudanças significativas na estrutura de impostos do Brasil, com a unificação dos tributos federais, estaduais e municipais em dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Etapas da transição
A transição ocorrerá em etapas:
- 2026: Início da cobrança do CBS e do IBS com alíquotas teste de 0,9% e 0,1%, respectivamente.
- 2027: Extinção dos tributos federais PIS e Cofins e aumento da alíquota do CBS para o valor de referência definido pelo governo. O Imposto Seletivo (IS) começará a ser cobrado, e o IPI terá sua alíquota reduzida a zero, exceto para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
- 2029 a 2032: Redução gradual dos tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS), com alíquotas diminuindo de 90% para 60%.
- 2033: Implementação completa do novo sistema tributário e extinção total dos tributos antigos.
Principais mudanças
A reforma visa simplificar a carga tributária ao unificar diversos tributos em apenas dois: a CBS, que substituirá o PIS e o COFINS sob gestão federal, e o IBS, que integrará ICMS e ISS com gestão compartilhada entre estados e municípios. A cobrança passará a ser no destino, eliminando a cumulatividade de impostos.
Além disso, o novo Imposto Seletivo (IS) será introduzido para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e produtos de tabaco.
Orientações para adaptação
Para se adaptar à reforma, as empresas devem planejar com antecedência, avaliando os impactos da nova legislação e desenvolvendo estratégias para se adequar. É essencial capacitar os colaboradores, treinando a equipe sobre as novas regras tributárias para garantir conformidade.
Por fim, é importante atualizar os sistemas de gestão, modernizando-os para atender às novas exigências fiscais e evitar problemas operacionais. A adaptação antecipada permitirá que as empresas se adequem de forma mais segura às mudanças e aproveitem as oportunidades do novo sistema tributário.
Caso ainda tenha dúvidas, a Pryor Global está aqui para ajudá-lo. Auxiliamos empresas por meio de uma gestão contábil eficiente e soluções inteligentes, alinhadas às normas em vigor de cada localidade. Nosso foco é otimizar processos e utilizar tecnologia para análise de dados, oferecendo um atendimento estruturado que impulsiona a produtividade e o crescimento dos clientes.
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