A gestão tributária é uma parte importante da engrenagem de qualquer empresa.
Se estamos falando daquelas que operam no Brasil, essa atividade requer ainda mais atenção, haja vista que nosso cenário fiscal-tributário é complexo e cheio de meandros. Para além do pagamento dos tributos dentro do prazo, a gestão tributária exige planejamento e acompanhamento constante das obrigações fiscais, entre outras.
Além do cenário fiscal complexo, a carga tributária é altíssima: em abril deste ano, ela subiu de 31,77% do produto interno bruto (PIB) em 2020 para 33,90% em 2021, patamar mais alto da série histórica iniciada em 2010. Para as empresas que operam no país, este pode ser um fator limitante para o seu crescimento. Sair de um regime tributário para outro acarreta mudanças significativas no pagamento de tributos e exigem o cumprimento de uma série de obrigações acessórias.
Por esses motivos, a gestão tributária também é fundamental para a manutenção e o alcance de metas de qualquer negócio e garantir a sua competitividade em um mercado agressivo. Independentemente do seu tamanho, qualquer empresa pode e deve implementar uma gestão tributária estratégica, atuando de forma preventiva e corretiva. Segundo a 13ª Pesquisa de Impacto da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios, 66% das empresas estão endividadas, sendo que muitas estão em falta com o fisco.
Pontos importantes para uma gestão tributária estratégica
Planejamento é essencial para a realização de qualquer tarefa, e para a gestão tributária não é diferente. É preciso contar com o apoio de uma equipe especializada e experiente, que possa escolher o melhor regime de tributação considerando a situação atual da empresa e quais os seus objetivos. Além disso, é preciso analisar essa decisão periodicamente, em vista de eventuais mudanças na lei ou na própria empresa.
Outro ponto importante é saber aproveitar os benefícios fiscais oferecidos a níveis municipal, estadual e federal. Eles nada mais são do que “uma redução ou eliminação de ônus tributário nos termos da lei ou norma específica”, e podem ser caracterizados como: anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo. Para isso é necessário analisar aspectos como regime tributário do negócio, porte, segmento de atuação, etc.
Não se pode deixar de realizar a revisão fiscal, uma espécie de auditoria realizada sobre todas as atividades fiscais da empresa, a fim de encontrar possíveis falhas e mitigar riscos, desenvolvendo estratégias para melhorar os processos envolvidos e, atuando, portanto, de forma corretiva e preventiva. Pagamento de impostos, escrituração fiscal e preenchimento de obrigações acessórias são alguns dos aspectos analisados.
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