O Fator ESG (environmental, social and governance) indica o quanto a cultura de responsabilidade ambiental, social e de governança está presente nos processos das companhias. E ele será incorporado na cultura de sobrevivência delas.
O Fator ESG na Comissão de Valores Mobiliários
O tema foi discutido no evento Itaú Amazônia e o sócio fundador da Fama Investimentos, Fabio Alperowitch, afirmou: “as empresas que não se atentarem ao ESG provavelmente vão ser atropeladas”.
Isso porque as práticas que são exigidas por muitos consumidores, agora também estão na mira dos investidores.
Por sua vez, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou na audiência pública de 07/12/2020 a proposta de reforma da Instrução CVM 480, pois o papel da CVM é desenvolver, regular e fiscalizar o mercado, protegendo os investidores e assegurando ampla divulgação de informações.
É a partir dessa premissa que o fator ESG (tratado como “Questões ASG” na página da Comissão) traz, entre as principais propostas da reforma, o destaque maior à divulgação de fatores de risco sociais, ambientais e climáticos.
Além desses fatores, os relatórios de sustentabilidade, informações sobre diversidade e objetivos de desenvolvimento sustentável fazem parte da reforma proposta.
Entretanto, o que parece novidade para muitas empresas faz parte da rotina na Pryor Consultores, porque nós construímos um processo amplo para análise de riscos dos clientes de representação legal.
Riscos mensuráveis para investidores e advogados
Os advogados que prestam serviços para os investidores interessados em estabelecer seus negócios no Brasil utilizam diversos critérios para a escolha dos representantes legais que farão parte desse processo.
Porém, a primeira escolha é o atendimento ou recusa do investidor como cliente. Para essa decisão, os maiores escritórios de advocacia analisam todos os envolvimentos e implicações do negócio e da pessoa física por trás dele.
Entretanto, o processo de análise contínua de riscos demanda uma estrutura complexa e mão de obra técnica. Para o representante legal, essa análise é a garantia de que um cliente não prejudicará os outros.
Quando a Pryor Consultores analisa o impacto ambiental de um negócio, por exemplo, um fator mais amplo é o impacto que essa empresa tem no ciberespaço.
Nesse contexto, é muito mais simples identificar o impacto ambiental de uma indústria no meio em que está inserida do que o impacto relativo ao negócio de uma startup tecnológica.
Caso essa startup não trabalhe dentro de um processo amparado em objetivos de desenvolvimento sustentável e pensando o processo de governança corporativa – componentes do Fator ESG – ela pode oferecer riscos também aos advogados envolvidos na representação.
Por isso, monitorar os riscos dos clientes é uma responsabilidade que envolve advogados e representantes legais em um contexto de previsibilidade da liquidez do negócio.
Acima de qualquer análise, a mudança cultural é de extrema importância. Será que o investidor brasileiro está preparado para ela?
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