A importância do representante legal: análise do caso da rede social X
Após uma suspensão de 40 dias, o X (antigo Twitter) retomou suas operações no Brasil. A liberação ocorreu após o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas.
A ausência de um representante legal/administrador, indicado no Brasil, foi o principal motivo da decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, o bloqueio da rede social reforçou a importância do papel do representante legal para empresas estrangeiras que atuam no país.
Governança corporativa é pilar fundamental para o sucesso empresarial
A governança corporativa é um conjunto de práticas e políticas adotadas pelas empresas para garantir uma gestão eficiente, transparente e ética. Aquelas que adotam boas práticas de governança geralmente têm um desempenho superior, são mais resilientes em tempos de crise e conseguem inovar com mais facilidade.
Deveres legais que todo membro do conselho deve cumprir
No escopo da atuação de um membro do conselho, é necessário observar e cumprir uma série de obrigações legais que fundamentam a integridade de suas funções. Essas responsabilidades incluem a conformidade total com as leis e regulamentações pertinentes ao setor em que a organização opera. Além disso, os membros do conselho são obrigados a agir com diligência, assegurando que suas decisões estejam alinhadas com os interesses da empresa.
Empresas estrangeiras devem nomear um representante legal no Brasil
Para empresas estrangeiras que desejam estabelecer presença no Brasil, é essencial compreender as nuances da legislação local. Dentre as várias obrigações, destaca-se a necessidade de estabelecer um representante legal no país. Esse representante será encarregado de supervisionar e gerir todas as operações da empresa no território brasileiro, garantindo o cumprimento das leis e regulamentações locais.
Investimento estrangeiro direto no Brasil: como funciona?
No primeiro semestre de 2023, o Brasil se destacou como o segundo país que mais atraiu Investimento Estrangeiro Direto (IED), ficando apenas atrás dos Estados Unidos. Esse resultado é particularmente significativo dada a atual conjuntura de incertezas globais. Vale ressaltar que, em 2022, o Brasil já havia ocupado a quinta posição nesse ranking, com um total de US$ 86 bilhões em IED, sendo superado apenas pelos EUA. Essa ascensão na atração de investimentos estrangeiros destaca a atratividade do país no cenário internacional.
Negócios no Brasil: orientações para investidores estrangeiros na abertura de empresas
O processo de abertura de empresa no Brasil, historicamente complexo, tem passado por mudanças significativas. Medidas de simplificação têm sido adotadas com o objetivo de tornar o procedimento mais acessível, proporcionando um ambiente mais amigável para investidores estrangeiros.
Conselho de Administração e Representação Legal: principais pontos
A representação legal de um membro estrangeiro do Conselho de Administração em uma Sociedade Anônima (SA) no Brasil é um processo essencial. O membro do conselho, que é uma pessoa física estrangeira, entra na sociedade como conselheiro de administração. No entanto, devido à sua nacionalidade estrangeira, ele precisa de um representante legal para assinar as atas de reuniões do conselho em seu nome.
Resseguradora: você sabe o que é?
O seguro é algo que já conhecemos, ele nos protege contra certos riscos. Mas e o resseguro, é um termo novo para você? Vamos esclarecê-lo a seguir.
A resseguradora é uma empresa que assume parte dos riscos cobertos por uma seguradora. Isso significa que ela atua como um suporte financeiro para as seguradoras, ajudando-as a lidar com riscos cada vez mais complexos e a reagir rapidamente a problemas.
Internacionalização de empresas: conheça as diferenças entre filial, subsidiária e empresa com capital estrangeiro
O processo de internacionalização de uma empresa pode envolver a criação de subsidiárias ou filiais como estratégia para estabelecer presença em mercados estrangeiros. A escolha dependerá da estratégia de negócios da empresa, considerando fatores como recursos disponíveis, riscos envolvidos e as características do mercado-alvo.
Entre os países emergentes, Brasil é o que mais recebe investimento estrangeiro
De acordo com o Índice de Confiança para Investimento Direto Estrangeiro, da consultoria internacional Kearney, o Brasil ocupa a sétima posição entre os países emergentes mais procurados pelos investidores estrangeiros. O estudo analisou o desempenho de 25 nações, e o Brasil ficou abaixo da China, Índia, Emirados Árabes Unidos, Catar, Tailândia e Arábia Saudita.
