Licença-maternidade em trabalho remoto – Quais são as regras?
A licença-maternidade está garantida pela Constituição de 1988 no inciso XVIII do Art. 7º. Ela é um dos mais importantes direitos trabalhistas, pois permite que a mãe esteja mais próxima à criança justamente no período mais importante de sua vida: o início. Porém, é um assunto que sempre causa dúvidas e o aumento do trabalho remoto decorrente da […]
Estagiários – Esclareça todas as suas dúvidas
Os estagiários fazem parte das equipes nas empresas. Porém, este é um assunto que a maioria delas não compreende em sua totalidade. Algumas enxergam somente as vantagens, mas não percebem as obrigatoriedades que envolvem esta categoria de contratação. Já outras, só enxergam problemas e não identificam todas as possibilidades interessantes que podem surgir com a presença do estagiário em suas operações. […]
Horas Extras: Esclareça suas principais dúvidas
Hora extra é um assunto que sempre gera dúvidas, impasses e, infelizmente, discordâncias que levam aos tribunais. Conhecer e compreender as leis referentes ao assunto é a melhor maneira para evitar transtornos, tanto para empregadores, quanto para colaboradores. Horas Extras: Direito assegurado pela legislação brasileira A Constituição Brasileira de 1988 é considerada um marco na legislação trabalhista. Nela, foram assegurados […]
As férias coletivas substituem as férias individuais?
As férias coletivas são utilizadas por muitas empresas, especialmente no fim de cada ano. As empresas determinam se todos os funcionários saem de férias no período ou apenas alguns setores. Férias coletivas – estratégia de contenção de custos O empregado tem direito ao gozo das férias após doze meses de trabalho ininterruptos ou somados e […]
Como funciona o Programa de Demissão Voluntária?
O Programa de Demissão Voluntária (PDV) é amplamente utilizado e faz parte do cotidiano das empresas, especialmente em cenários econômicos instáveis. O PDV é atrativo, mas também gera dúvidas sobre os direitos nas verbas rescisórias. As atrativiades do Programa de Demissão Voluntária A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu o PDV algumas vezes em 2020. Cerca […]
Os atestados médicos no diagnóstico da Covid-19
Os atestados médicos referentes à Covid-19 têm uma dinâmica particular. A suspeita de contaminação surge a partir de alguns sintomas, porém muitas vezes o diagnóstico é negativo após os exames. Saiba como funciona o afastamento nesse caso e como fica a Folha de Pagamento. Período de cobertura dos atestados médicos Os sintomas causados pelo coronavírus […]
São Paulo concentra milhares de ações trabalhistas
O Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho criado pela Datalawyer Insights registra 152.639 ações trabalhistas relacionadas à pandemia no Brasil. Somente o estado de São Paulo concentra 40.895 desses processos. Entenda quais os temas recorrentes e as medidas para evitar que esses problemas aconteçam na sua empresa. O comércio varejista lidera o ranking A crise […]
O 13º salário e as férias para os contratos suspensos
Está chegando a data-limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário. O cálculo desse ano, bem como o referente às férias, mudou. Entenda o porquê. A suspensão do contrato de trabalho O Governo Federal criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda por meio da Lei 14.020 de 2020 e o […]
O contrato de trabalho intermitente cresce no Brasil
As mudanças nas formas de contratação A reforma trabalhista, por meio da Lei 13.467 de 2017, define o teletrabalho, o trabalho parcial e também o trabalho intermitente: “Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele […]
Cresce a demanda pelo teletrabalho e as ações relacionadas a ele
O trabalho em domicílio remonta ao século XVI, quando pequenos produtores eram responsáveis pelo abastecimento de famílias e empresas, muitas vezes fazendo uso das ferramentas de terceiros. Posteriormente, com o telégrafo, surgiu o teletrabalho, estimulado pela crise do petróleo no século XIX. A ideia inicial de reduzir custos com o deslocamento dos trabalhadores permanece até […]
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