Muitos executivos têm exigido das empresas a contratação de um seguro D&O como medida de segurança para assumir cargos estratégicos
O mercado de seguros brasileiro apresentou crescimento de 6,4% em janeiro deste ano, segundo dados da Confederação Nacional das Segurados, a CNSeg. O destaque vai para o segmento de danos e responsabilidade, que ultrapassou em 20,2% a marca do mesmo período de 2021. O boom do setor se seguiu à pandemia, uma vez que a crise sanitária e econômica afetou, respectivamente, a vida humana e os negócios. Em um cenário de riscos, tornou-se essencial se precaver.
Para as empresas, qualquer risco, por menor que seja, é levado em conta. Por isso, não é casual o aumento na procura pelo seguro de responsabilidade civil, ou seguro D&O, sigla de Directors and Officers, em inglês. Essa modalidade de seguro visa proteger o patrimônio pessoal de executivos com alto poder de decisão dentro das empresas e que, porventura, venham a sofrer investigações ou responsabilização, civil ou criminal, por danos causados a terceiros ou ao meio ambiente.
Esta é uma forma de amparar financeiramente o executivo, em sua pessoa física, se este for responsabilizado por má gestão ou omissão que acarrete erros estratégicos de administração, como queda de ações, processos tributários e judiciais e até a falência da empresa. Essas reclamações podem partir de consumidores, funcionários, acionistas e órgãos reguladores, como o Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Susep (Superintendência de Seguros Privados).
Muitos executivos têm exigido das empresas a contratação de um seguro D&O como medida de segurança para assumir cargos estratégicos. O seguro cobre desde diretores estatutários, administradores, empresários com poder de gestão, conselheiros, advogados e contadores internos. Profissionais liberais, como arquitetos, engenheiros, dentistas ou veterinários, por exemplo, também podem contratar essa modalidade de seguro.
Dentre as principais coberturas das apólices estão: cobertura com custos judiciais; penhora online e privação de liberdade; cobertura para multas fiscais de órgãos regulatórios; responsabilidade fiscal; cobertura para custos com defesas para investigações ou autuações; proteção de imagem pessoal; cobertura contra ações infundadas e difamatórias; cobertura para acordos; defesa de danos ambientais; entre outros.
É importante buscar a orientação de profissionais especializados, pois alguns termos podem abrir brechas para a nulidade da cobertura contratada. Da mesma maneira, é importante encontrar parceiros que entendam o negócio e as suas necessidades. Os contratos precisam estar alinhados à realidade da empresa, com cláusulas claras e bem especificadas, além de definir o limite máximo de indenização.
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