As férias coletivas são utilizadas por muitas empresas, especialmente no fim de cada ano. As empresas determinam se todos os funcionários saem de férias no período ou apenas alguns setores.
Férias coletivas - estratégia de contenção de custos
O empregado tem direito ao gozo das férias após doze meses de trabalho ininterruptos ou somados e desconsiderados os intervalos.
A suspensão dos contratos de trabalho na pandemia, por exemplo, altera a contagem do período aquisitivo, assim como a licença-maternidade.
Embora tenha o direito, o artigo 134 do Decreto Lei 1.535 de 1977 determina que “as férias serão concedidas por ato do empregador”.
Além disso, o artigo 136 dessa lei define que “a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador”, ou seja, o período de gozo é indicação do contratante.
Algumas empresas concedem férias coletivas aos trabalhadores nos períodos que envolvem as festividades de Natal e Ano Novo.
A estratégia de contenção de custos considera os dias úteis desse intervalo entre dezembro e janeiro do próximo ano, porque a mão de obra em muitas empresas é menos utilizada nesse período.
Como as férias coletivas podem ser divididas em até 2 períodos anuais superiores a 10 dias, algumas empresas optam por concedê-las também em julho, porque muitos funcionários têm filhos em idade escolar e combinam os períodos de descanso e lazer.
Existem ações trabalhistas neste sentido, porque algumas empresas selecionam os empregados que sairão de férias e informam que essas férias são coletivas.
Porém, os empregados não podem ser selecionados no caso de férias coletivas, haja vista que a lei determina no artigo 139 que sejam “todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa”.
Gestão de RH e férias
As férias coletivas substituem as férias individuais e, uma vez determinado o período, o gozo é obrigatório. Caso o período seja inferior a 30 dias, o trabalhador tem o direito de negociar o gozo dos dias restantes.
É muito importante conhecer o perfil do seu empregado. Por isso, automatizar a Folha de Pagamento faz toda a diferença.
Imagine que diversas funcionárias em idade fértil planejam ter filhos. Caso elas saiam em férias coletivas ao mesmo tempo, há grandes chances de que algumas delas entrem de licença-maternidade no mesmo período.
Portanto, planejar as férias é um dos desafios da Gestão de RH. O mapeamento realizado a partir do cadastro de funcionários é um dos pilares que irá definir o cronograma ideal.
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