MTE estabelece novas regras para proteger a saúde mental dos trabalhadores
Novo ano, nova regra. A partir de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a implementar planos de gerenciamento de riscos ocupacionais que incluam a saúde mental de seus trabalhadores. Essa exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024.
A NR-1, que estabelece disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, agora inclui a responsabilidade dos empregadores em promover um ambiente favorável ao bem-estar psicológico. Isso implica o reconhecimento e a gestão de riscos psicossociais, como estresse, assédio moral, sobrecarga de trabalho e outros fatores que possam afetar a saúde mental dos empregados.
Para cumprir essa nova obrigação, as empresas deverão elaborar dois documentos principais:
Análise Ergonômica do Trabalho (AET): deverá ser atualizada para incluir todos os fatores que possam impactar a saúde mental dos trabalhadores, identificando riscos psicossociais presentes nas atividades laborais.
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO): consiste em um plano abrangente para mitigar os riscos identificados, estabelecendo medidas preventivas e corretivas para promover o bem-estar psicológico no ambiente de trabalho.
A implementação dessas medidas visa não apenas cumprir a legislação, mas também criar um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Empresas que investem na saúde mental de seus colaboradores podem perceber melhorias na produtividade, no engajamento e na satisfação dos colaboradores, além de reduzir custos com afastamentos e licenças médicas.
O não cumprimento das novas diretrizes da NR-1 pode acarretar penalidades para as empresas, incluindo multas e interdições. Além disso, os responsáveis pelas organizações poderão enfrentar processos administrativos e judiciais em casos de acidentes graves ou fatais decorrentes do descumprimento das normas de segurança.
A atualização da NR-1 demonstra a crescente preocupação com a saúde mental no ambiente de trabalho, destacando o impacto dos fatores psicossociais no bem-estar dos trabalhadores. Também abre espaço para que empresas revisem suas estratégias de benefícios e seguros corporativos, tornando-se uma oportunidade para reforçar iniciativas de apoio à saúde mental.
Contar com parceiros especializados, como a Pryor Global, pode ser essencial nesse processo. Com expertise em gestão de benefícios e seguros corporativos, a Pryor auxilia empresas a estruturar programas de suporte que vão além do compliance, integrando soluções alinhadas à promoção do bem-estar e à retenção de talentos.
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